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Publicado em UNIVALE - Faculdades Integradas do Vale do Ivaí (www.univale.com.br)

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Alunos e professores da Univale conhecem Fórum e Apac de Barracão

Professores e acadêmicos do 6º semestre do curso de Direito da Univale – Faculdades Integradas do Vale do Ivaí estiveram na cidade de Barracão, que fica a 446 quilômetros de Ivaiporã e próxima a cidade Dionísio Cerqueira – fronteira com a Argentina.

O objetivo foi conhecer a Apac (Associação de Proteção de Assistência aos Condenados) de Barracão, após ser fundada, em Ivaiporã, no dia 7 de outubro, cuja sessão solene foi realizada na Câmara de Vereadores. A Apac foi criada, em 1972, em São José dos Campos/SP, pelo advogado e jornalista Mário Ottoboni, e um grupo de amigos cristãos.

O método socializador da Apac espalhou-se pelo território nacional e foi implantado na Alemanha, Argentina, Bolívia, Bulgária, Chile, Cingapura, Costa Rica, El Salvador, Equador, Eslováquia, Estados Unidos, Inglaterra e País de Gales, Latvia, México, Moldovia, Nova Zelândia e Noruega.

A Apac é composta por Mário Antônio da Silva/presidente; Mauri Bueno de Oliveira/vice-presidente; Lucidalva Maiostre/consultora jurídica; Varlei dos Santos/1º secretário; Antônio Carlos Leão/2º secretário; Manoel Jorge/1º tesoureiro; Sueli Terezinha dos Santos/2ª tesoureira; e Augusto Ghizoni/diretor de patrimônio.

Comitiva

A viagem aconteceu, no sábado, dia 22 de outubro, quando os acadêmicos foram acompanhados pelos professores de Direito: Silvana Cristina Cruz e Melo (coordenadora do curso), Lucidalva Maiostre (consultora jurídica da Apac de Ivaiporã) e Valter Giuliano Mossini Pinheiro. Integraram a comitiva da Univale, a juíza do Fórum da Comarca de Ivaiporã, Adriana Marques dos Santos e o marido – advogado José Clemente; delegado da 54ª Delegacia de Polícia Civil de Ivaiporã, Gustavo Dante; vice-presidente da Apac de Ivaiporã, Mauri Bueno de Oliveira; aspirante da Polícia Militar de Ivaiporã, Gabriel Ferreira Pinto de Oliveira; e a representante da Promotoria de Justiça, Rafaela Bittencourt. Além deles, acompanharam a viagem os jornais Paraná Centro e Tribuna do Norte.

A finalidade foi avaliar como funciona a Apac de Barracão, visando auxiliar a implantação da Apac de Ivaiporã, uma vez que os acadêmicos de Direito (7º ao 10º semestre) prestam assistência jurídica gratuita por meio do Emajuri (Escritório Modelo de Assuntos Jurídicos), onde é atendida a população economicamente carente. “Além disso, a Univale dispõe de um programa de responsabilidade social. Por isso, é importante envolver os alunos e torná-los cidadãos conscientes de direitos e deveres”, justificou a consultora jurídica da Apac de Ivaiporã, Lucidalva Maiostre, que também coordena o Emajuri.

Fórum x Apac de Barracão

Inicialmente, a comitiva foi recepcionada no Fórum da Comarca de Barracão, pela juíza Branca Bernardi, que é responsável pela implantação do projeto no Estado do Paraná. Em seguida, a magistrada acompanhou a comitiva à Apac de Barracão, que foi fundada, há 4 anos, mantendo uma disciplina rigorosa. Mas bem distinta do sistema penitenciário.

Chamado de recuperando – e não condenado, quem cumpre pena na Apac de Barracão levanta às 06h00, arruma a cama (ninguém dorme no chão), limpa a cela, onde dormem 6 recuperandos, que usam banheiro higienizado, chuveiro e privada, como previsto no Artigo 88 da Lei de Execução Penal, por exemplo.

Na Apac de Barracão, 40 recuperandos circulam livremente pela unidade prisional. “O resgate da dignidade humana inicia com o crachá. Somos chamados pelo nome, e não de preso como acontece em cadeias”, disse Adriano dos Santos Teixeira, que se encontra no regime fechado. Teixeira trabalha numa empresa de segunda a sexta-feira e, no final do expediente, retorna à Apac de Barracão, onde divide uma cela extremamente limpa e organizada com 5 colegas.

Eles não usam algemas. Dispõem de livros e fazem a própria refeição, que é consumida com garfos, facas e colheres. Na unidade permanecem apenas recuperandos condenados. Ou seja, eles precisam ter bom comportamento e ser recomendados pela juíza da Vara de Execução Penal, Branca Bernardi. Aqueles que não cumprem as regras do estatuto são expulsos, e voltam para cadeia ou penitenciária.

A Apac de Barracão é dividida em alas: regime fechado e semiaberto. A remição da pena – instituto pelo qual se dá como cumprida parte da pena por meio do trabalho ou do estudo, é cumprida conforme consta nos Artigos 66, 126 e 130 da Lei de Execuções Penais (7.210/84).

Tratamento digno

Após a visita, a coordenadora do curso de Direito da Univale, Silvana Melo, afirmou que, conhecer a Apac de Barracão, foi fundamental para entender – como pessoa e professora, como o método funciona. “Todos os envolvidos estão de parabéns! Não só acreditam como também trabalham em prol de um mundo melhor. Os recuperandos estão de parabéns por se proporem a fazer uma das coisas mais difíceis que existe, que é o se reinventar. Enfim, tratar o ser humano com a dignidade que lhe é inerente, demonstra que é o caminho para uma sociedade mais justa e harmoniosa”, analisou.

Silvana Melo também considerou imprescindível a visita dos acadêmicos de Direito, “porque passam a ter consciência da realidade que os cerca”. Entender que existem métodos alternativos e humanos de recuperar uma pessoa, com dignidade e humanidade, “é fundamental para a formação integral”, acrescentou a coordenadora.

A consultora jurídica da Apac de Ivaiporã, Lucidalva Maiostre, observou que “ninguém é irrecuperável”. Segundo ela, a única coisa que faltava aos recuperando era uma oportunidade. “Os recuperandos são seres humanos. É visível o desejo de mudar com a oportunidade que a Apac oferece àqueles que são indicados pela juíza Branca Bernardi”, afirmou a consultora jurídica, lembrando que a Apac de Barracão ressocializa 100% dos recuperandos.

Lucidalva Maiostre também percebeu que se tratou de uma experiência única para os acadêmicos de Direito. “Os próprios alunos reconheceram que, entre as atividades externas proporcionadas pela Univale, em 3 anos de curso, a visita ao Fórum e Apac de Barracão foi a mais gratificante”, confessou.

Na opinião do delegado Gustavo Dante, que também ouviu relatos, a imagem do recuperando que sai da Apac, após cumprir a pena que lhe foi imposta, é completamente diferente se comparada a quem deixa uma penitenciária, que normalmente é estigmatizada: “escola do crime”.

E, por acreditar que o método Apac apresentar ótimos resultados, a juíza Adriana Marques dos Santos disse que o próximo passo é conhecer o espaço onde irá funcionar a Apac de Ivaiporã.

“O resgate da dignidade humana inicia com o crachá. Somos chamados pelo nome, e não de ladrão como acontece em cadeias”. Adriano Teixeira

Valter Pinheiro, Silvana Melo, Gustavo Dante, Mauri Oliveira, Branca Bernardi, Gabriel Oliveira, Lucidalva Maiostre, Adriana Santos e José Clemente
Valter Pinheiro, Silvana Melo, Gustavo Dante, Mauri Oliveira, Branca Bernardi, Gabriel Oliveira, Lucidalva Maiostre, Adriana Santos e José Clemente
Acadêmicos do 6º semestre de Direito registram visita ao Fórum de Barracão, onde são recebidos na sala da juíza, cujas paredes são pintadas delicadamente de rosa
Acadêmicos do 6º semestre de Direito registram visita ao Fórum de Barracão, onde são recebidos na sala da juíza, cujas paredes são pintadas delicadamente de rosa
Adriano Teixeira, que se encontra no regime fechado, explica aos visitantes como deve ser o comportamento na Apac de Barracão
Adriano Teixeira, que se encontra no regime fechado, explica aos visitantes como deve ser o comportamento na Apac de Barracão
Adriano Teixeira, que se encontra no regime fechado, explica aos visitantes como deve ser o comportamento na Apac de Barracão
Adriano Teixeira, que se encontra no regime fechado, explica aos visitantes como deve ser o comportamento na Apac de Barracão
Parte da comitiva na Apac de Barracão
Parte da comitiva na Apac de Barracão
Lucidalva Maiostre, Gustavo Dante e Silvana Melo entram numa cela do regime fechado, onde predomina a higiene e organização
Lucidalva Maiostre, Gustavo Dante e Silvana Melo entram numa cela do regime fechado, onde predomina a higiene e organização
Márcio Raimundo mostra que trabalha com objetos cortantes
Márcio Raimundo mostra que trabalha com objetos cortantes
Nesta ala, recuperandos trabalham com confecções
Nesta ala, recuperandos trabalham com confecções
Publicado em: 31/12/1969