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Direito Penal e Processual Penal

Informações Gerais
  • Carga Horária Mínima: 360 horas
  • Duração Mínima: 12 meses (10 meses para a conclusão do curso e 2 meses para a entrega da monografia)
  • Horário das aulas: Sábados das 8h às 18h (eventualmente domingo) - três vezes ao mês.

Descrição

O Direito Penal e do Direito Processual Penal têm se destacado na sociedade. Nesse contexto, os profissionais da área jurídica e anexas precisam atualizar-se diante das tendências contemporâneas. O Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal proporciona a discussão de soluções convergentes para a prevenção e repressão da criminalidade, além de proporcionar subsídios para a análise das principais leis penais e processuais penais, promovendo e desenvolvendo o raciocínio crítico e visão ampla dos aspectos teóricos e práticos relacionados à área.


Objetivos

Aprofundar os níveis de compreensão da complexidade e dinâmica do fenômeno jurídico na área do direito penal e do processo penal. Atualizar o profissional, pondo-o em dia com as novas soluções elaboradas pela doutrina especializada com a grandes questões polêmicas e com a mais recente jurisprudência dos tribunais acerca do direito e do processo penal. Capacitar os profissionais do Direito para atuarem nos ramos do Direito Penal e Direito Processual Penal, por meio da discussão de temas essenciais à área. O Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo Penal visa atualizar e capacitar os profissionais de Direito para militância na matéria penal e processual penal, apresentando os instrumentos e inovações do cotidiano, tanto órgãos administrativos como Tribunais.


Público Alvo

Bacharéis em Direito, Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público Estadual e Federal, Delegados, Investigadores e Escrivães da Polícia Estadual e Federal, membros da Polícia Militar, Guarda Municipal e Agentes Penitenciários (todos com formação superior), Procuradores do Município, Estado e União. Professores de Direito. Graduados em Direito, desde que comprovem a conclusão da graduação até a data da conclusão do curso de pós-graduação.


Avaliação do Aproveitamento e Frequência

Frequência: mínima de 75% de frequência às aulas.
Média: 70 nas atividades avaliativas realizadas pelos professores da Disciplina e monografia final.


Disciplinas
  • Direito Penal Constitucional
  • Criminologia
  • Direito Penal I – Parte Geral
  • Direito Penal II – Parte Especial
  • Direito Processual Penal I
  • Direito Processual Penal II
  • Direito Processual Penal III
  • Direito Penal Econômico I e Normas Processuais Correlatas
  • Direito Penal Econômico II e Normas Processuais Correlatas
  • Direito Penal Ambiental e Normas processuais Correlatas
  • Processo e Crimes Eleitorais
  • Juizados Especiais Criminais
  • Direito Penal das Minorias e Normas Processuais Correlatas
  • Tópicos Especiais em Direito Penal e Processual Penal I
  • Tópicos Especiais em Direito Penal e Processual Penal II
  • Tópicos Especiais em Direito Penal e Processual Penal III
  • Direito Penitenciário
  • Justiça Penal Restaurativa
  • Mídia e Controle Social
  • Iniciação à Pesquisa em Direito
  • Trabalho Monográfico